Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

Mulher perde os seios após colocar silicone industrial

Uma mulher de 31 anos teve que retirar os seios uma semana após ter implantado silicone industrial --usado para lubrificar autopeças.

Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha

Com a decisão, os bens adquiridos pela mulher permanecem sob sua propriedade exclusiva.

A história do Socialismo

decorrer do século XIX. Após a Revolução Industrial, o trabalho passou por uma grande renovação em

Pizza e a propriedade intelectual!

Google decidiu celebrar a pizza hoje no mundo, por ser o prato mais famoso do mundo todo.

Lei nº 11.284, de 2/03/06.

Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

Doralflex e Neodoralflex, de propriedade da Pharmascience Laboratórios Ltda.

A importância da redução dos juros para o setor industrial

Por Gino Paulucci Jr.

A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes

O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num

Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução

Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];

Soja retirada a mais deverá ser devolvida por empresa

de soja industrial a um produtor de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá).

Lei nº 10.650, de 16 de Abril de 2003.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.

Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação

Lei 10.826/03. Estatuto do desarmamento.

Art. 14. Porte ilegal de arma de uso permitido.

Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio

Segundo Desembargadores, a penhora não recai sobre o direito de propriedade, mas sobre o direito de posse.

Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista

Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual.